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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:58
Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.
Apelo da investhouse - Legitimidade passiva ad causam reconhecida - Recebimento de duplicata sem aceite por endosso traslativo - Legítimo possuidor e proprietário do título - Responsabilidade pelo protesto indevido do título - Cerceamento de defesa - Não configuração - Julgamento antecipado da lide corretamente adotado - Indevido protesto de duplicata sem aceite - Comprovação da conduta danosa - Presunção da ocorrência do dano dever de indenizar - Recurso desprovido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 15:29
Empresas que vendem para a ZFM devem preencher a DIRB
A Receita Federal determinou que os benefícios fiscais relacionados à venda de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) devem ser obrigatoriamente informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (DIRB).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2023 - 15:47
Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55
Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus
O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10
CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!
Após o silêncio do CJF em relação á divulgação das prováveis datas para quitação das parcelas dos precatários não alimentares a serem quitados em 2013, bem como da não publicação da Tabela de Atualização dos valores das RPV\'s e PRECATÁRIOS vigente para o mês de junho de 2013, por estarem aguardando a publicação do Acórdão decorrente da decisão Plenária da Excelsa Corte que pôs uma pá¡ de cal na PEC do Calote, que se transformou na EC 62, o CJF publicou, no dia 27/06/2013 a Portaria atualizando os valores dos precatórios
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação
Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
RR. Ação de Cobrança de Honorários advocatícios. Incompetência da Justiça do Trabalho
Precedentes de Turmas e da C. SBD I-1.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.
Ônus probatório. Custas processuais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COA e, autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.
Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.647, de 24 março de 2008
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.
Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Uma visão crítica sobre os fundamentos Constitucionais do Supersimples
Dilson França Lange, Contabilista e Advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail:[email protected] Emanuel Gonçalves, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail: [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:23
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:36
Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa
Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:20
Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 950,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:14
Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência
Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente
